Política de Privacidade

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 25/08/2024

A MIGAS PRESENTES, empresa de direito privado, com sede na R. João Mendes Júnior, 170 - Centro, Francisco Morato - SP, 07820-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.521.280/0001-23 (“Lojista”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site “migaspresentes.com.br” e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.

1. Aceitação da Política de Privacidade

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE DOS TERMOS AQUI PREVISTOS E CONCORDA COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS DISPONIBILIZADOS NA LOJA.

2. Definições

• Dados Pessoais: Qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros.
• Dados Pessoais Sensíveis: Informações que revelem, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, gravação, organização, armazenamento, utilização, divulgação, eliminação, entre outros.
• Leis de Proteção de Dados: Todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/18.

3. Uso de Dados Pessoais

Coletamos e utilizamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos incluem:

• Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
• Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
• Enviar informações de interesse;
• Personalizar sua experiência de uso da Loja e o envio de publicidades;
• Entrar em contato por meio das informações fornecidas (telefone, e-mail, etc.);
• Proteger nossas operações e prevenir fraudes.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com:

• Parceiros que auxiliem nas operações da Loja;
• Terceiros em caso de reorganização empresarial ou transferência de ativos.

5. Segurança dos Dados Pessoais

Buscamos adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais em nossa organização, conforme previsto pelas Leis de Proteção de Dados. No entanto, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados é 100% seguro.

6. Atualizações desta Política de Privacidade

Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão revisada será publicada na Loja com a data de atualização. Recomendamos que você revise periodicamente a Política de Privacidade para estar ciente das alterações.

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre o uso de seus Dados Pessoais, entre em contato conosco pelo telefone (11) 96174-1612.